Justiça Eleitoral

TRE-CE reúne entidades fiscalizadoras para abordar auditoria da votação

Nesta quarta-feira, 14/9, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu reunião com representantes de entidades fiscalizadoras no âmbito estadual para esclarecer a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições 2022. A palestra foi apresentada pelo presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal, juiz Rommel Conrado.

Participaram representantes das coligações Ceará Cada Vez Mais Forte e União pelo Ceará; das federações Fé Brasil e Psol Rede; e dos partidos: Novo, Patriota, PCB, PCO, PDT, PMB, PROS, PSC, PSD, PSOL, PSTU, PT, PTB, PV, Republicanos, União Brasil e UP.

Também compareceram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, da Controladoria e Ouvidoria do Estado do Ceará, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da Polícia Federal, do Ministério Público, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, do Serviço Social da Indústria e do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. Estiveram presentes ainda os(as) membros da Comissão de Auditoria do TRE.

Reunião

O juiz Rommel Conrado afirmou na ocasião que o processo eletrônico de votação é confiável e seguro e que, por isso, a Justiça Eleitoral fica muito satisfeita com o interesse das entidades em fiscalizar as eleições e atestar a segurança do processo.

O magistrado explicou que, para as eleições deste ano, a auditoria foi ampliada no número de urnas verificadas. Serão 8 urnas submetidas ao Teste de Autenticidade dos Sistemas e 27 urnas eletrônicas submetidas ao Teste de Integridade.

Auditorias

O Teste de Autenticidade dos Sistemas ocorrerá no dia da votação no endereço da própria seção eleitoral, antes do início da votação. A auditoria visa demonstrar que a urna possui os mesmos sistemas abertos, compilados, assinados e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O Teste de Integridade acontecerá, das 8 às 17h, do domingo da eleição, na nova sede do TRE-CE. O objetivo é verificar se os votos apresentados pelo boletim de urna, ao final da auditoria, coincidem com os contabilizados, simultaneamente, por sistema de apoio. Ele será executado por cerca de 120 servidores(as) do Poder Judiciário e do Ministério Público, sob coordenação da Comissão de Auditoria, e será transmitido pelo YouTube do TRE.

Logística

O juiz Rommel Conrado informou que as urnas a serem auditadas serão escolhidas pelas entidades fiscalizadoras em reunião na véspera da eleição, 1°/10. Após a definição, as urnas que serão submetidas ao Teste de Integridade na sede do Tribunal serão recolhidas. Estão previstas rotas aéreas e terrestres para o recolhimento. O Governo do Estado do Ceará cedeu 2 aeronaves, que atenderão as áreas próximas aos aeroportos de Campos Sales e Iguatu e de São Benedito e Crateús.

Na ocasião, o magistrado também abordou a participação das entidades no Teste de Integridade. Elas poderão atuar no preenchimento de cédulas de votação; na indicação das seções a serem auditadas; no acompanhamento do recolhimento das urnas e dos trabalhos do Teste de Integridade e do seu resultado no domingo da eleição. Por fim, o juiz Rommel Conrado colocou-se à disposição para esclarecimento de dúvidas sobre o procedimento.