Câmara avança na tramitação das propostas de regulamentação das Zonas de Interesse Social (Zeis) na cearense
Durante a plenária também foram destaques a eleição para o Conselho Tutelar, reajuste nas tarifas de água e esgoto, e…
Audiência pública debate projeto de lei do deputado estadual Renato Roseno que visa proteger consumidores idosos
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio das comissões de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio e de Defesa…
Ministério público cearense muda-se para sua nova sede em Fortaleza
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, inaugurou nesta sexta-feira (06/10) a sede…
Desembargador federal Leonardo Carvalho participa do IX Encontro do Colégio Nacional de Corregedores
O desembargador federal Leonardo Carvalho, corregedor-regional e ouvidor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, participou nos últimos…
Cargo de confiança segue as regras da CLT*
Profissionais contratados com base na confiança inspiram credibilidade e segurança na visão dos contratantes. Muitas pessoas conhecem o termo cargo…
Justiça cearense determina retificação de registro civil para adolescente transexual
A juíza Leopoldina de Andrade Fernandes, através do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), concedeu a retificação do registro civil de…
Arbitragem jurídica é uma solução segura?
A sobrecarga no sistema judiciário está fazendo com que a arbitragem ganhe popularidade como uma solução confiável e eficiente na…
Mentoria Jurídica da OAB-CE e ESA-CE capacita a jovem advocacia para o mercado de trabalho
Mais de 2 mil advogadas e advogados foram contemplados com a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, na Secção…
Advogado explica como funciona o contrato de trabalho temporário
Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, seguro contra acidente e…
