Especialista político explica regras da pré-campanha
Candidatos devem respeitar a legislação eleitoral e ponderar no uso de inteligências artificiais Com a aproximação do calendário eleitoral de…
site de noticias jurídicas e legislativa
Candidatos devem respeitar a legislação eleitoral e ponderar no uso de inteligências artificiais Com a aproximação do calendário eleitoral de…
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará avançou na regulamentação da fiscalização da propaganda eleitoral para as eleições de 2026. O…
O avanço acelerado das deepfakes acende um alerta no Brasil às vésperas das eleições de 2026. Segundo o Identity Fraud…
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nesta terça-feira (14), das 9h às 12h, o evento “Pacto pela Acessibilidade…
A Justiça Eleitoral determinou a cassação da chapa do partido Republicanos no município de Potiretama, no interior do Ceará, por…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da eleição suplementar que ocorreria em Senador Sá (CE) no dia 1º…
Apesar de representar mais da metade da população, presença feminina em cargos eletivos permanece abaixo de 20%, alerta especialista da…
O TRE-CE aprovou por unanimidade a Resolução nº 1.095/2026, que regulamenta a implementação e funcionamento dos juízos das garantias no âmbito…
Sugestões foram protocoladas via Caopel e vinculadas à consulta pública do TSE sobre minutas de resoluções. O MPCE, por meio…
Nova resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cria núcleos regionais para controle de legalidade em investigações eleitorais. O Pleno…