O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nesta terça-feira (14), das 9h às 12h, o evento “Pacto pela Acessibilidade e Cidadania nas Eleições 2026”, na sede do tribunal (Avenida Almirante Barroso, 600, Meireles), em formato híbrido (presencial e transmissão online via YouTube oficial do TRE-CE). A iniciativa reuniu atividades institucionais, técnicas e culturais para promover a inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e mobilidade reduzida no processo eleitoral de 2026, alinhada ao Programa de Acessibilidade do TRE-CE.
Principais Destaques e Atividades
Assinaturas de Termos de Cooperação:
Secretaria da Proteção Social, Trabalho, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedih): Assinou termo para ampliar acesso e participação de PCDs nas eleições, promovendo equidade na cidadania. Representantes participaram da abertura na sede do TRE-CE.
Ministério Público do Ceará (MPCE): Firmou Acordo de Cooperação Técnica para ações conjuntas de inclusão eleitoral.
Lançamentos e Iniciativas:
Programa Cidadania Garantida: Lançado pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJEC), com foco em capacitação e conscientização para acessibilidade em locais de votação, identificação de eleitores com deficiência e produção de materiais acessíveis (tecnologia assistiva).
Atendimentos Inclusivos:
Realizados serviços especializados para eleitores da Associação de Surdos do Ceará (ASCE) e Associação de Cegos do Ceará (ACEC), incluindo alistamento e regularização eleitoral com recursos de acessibilidade (Libras, voz, Rybená).
Contexto e Objetivos
O evento reforça o compromisso do TRE-CE com a acessibilidade, conforme o Programa de Acessibilidade do tribunal, que inclui reformas em prédios eleitorais, capacitação de mesários e materiais em formatos acessíveis (Braille, áudio, Libras). Prioriza o eleitorado cearense com deficiência, alinhado a resoluções do TSE para eleições inclusivas. Estágio: concluído, com pactos firmados para implementação até 2026.