Com a eleição de quatro vereadores neste domingo, composição da Câmara de Fortaleza será alterada
Foram eleitos para deputado estadual, os vereadores: Carmelo Neto (PL); Antônio Henrique (PDT); Sargento Reginauro (União Brasil) e Larissa Gaspar…
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprova acordo entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal, aprovou o texto do Acordo entre a República Federativa…
Câmara aprova projeto que regulariza áreas de moradia em Fortaleza e vai beneficiar mais de 200 mil famílias
Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, 28, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em redação final o Projeto de…
Assembleia Legislativa do Ceará integra Observatório da Intolerância Política e Ideológica
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) passou a integrar o Observatório da Intolerância Política e Ideológica, coordenado pela…
Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis
MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e contribuintes A Câmara dos Deputados aprovou…
Lei contempla novas diretrizes na Política Estadual de Educação Ambiental do Ceará
A Política Estadual de Educação Ambiental do Ceará passa a contar com a agricultura familiar, a agricultura irrigada sustentável e…
Projetos de incentivos fiscais aos hotéis de Fortaleza são encaminhados para apreciação das Comissões da Câmara Municipal
As matérias preveem a concessão de benefícios fiscais relativos ao ISSQN, ao ITBI e ao IPTU. Na sessão ordinária da…
Projeto deputado federal Eduardo Bismarck garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador que esteja no limbo previdenciário. Neste caso, o beneficiário poderá receber…
Projeto do dep. Walter Cavalcante propõe alternativas bancárias para quitar pendências trabalhistas
Os órgãos e entidades dos poderes públicos do estado do Ceará podem vir a utilizar a modalidade Carta Fiança Bancária…
Vereadores de Fortaleza aprovam projeto que destina 80% dos precatórios para os professores
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou por unanimidade e em discussão única, o Projeto de Lei Ordinária nº 334/22, de…