Video chamadas para pacientes internados agora é lei
Projeto aprovado no Congresso é de autoria do deputado Célio Studart; a Lei n. 14.198/21, com vigência imediata, foi publicada…
site de noticias jurídicas e legislativa
A editoria Legislativo acompanha e analisa a atividade parlamentar no Ceará e no Brasil, com atenção aos projetos de lei, debates, comissões e aos impactos jurídicos, políticos e institucionais das decisões legislativas. Reúne a cobertura das casas parlamentares, suas proposições e movimentos estruturantes, sempre com foco no interesse público e na compreensão das políticas públicas que moldam a sociedade.
Informação qualificada, leitura institucional e compromisso com a transparência.
direitoce.com.br – Onde o Legislativo é notícia com responsabilidade
Projeto aprovado no Congresso é de autoria do deputado Célio Studart; a Lei n. 14.198/21, com vigência imediata, foi publicada…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) questionou, nesta quarta-feira, 01, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a aquisição de…
Através do Projeto de Indicação n. 989/2021, o deputado José Guimarães (PT-CE), solicitou que a Mesa Diretora da Câmara Federal…
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará debate, nesta terça-feira, 31, a partir das 10…
A Câmara Municipal encaminhou às comissões o projeto de indicação nº 1138/21, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador…
Forte defensora das causas sociais, a deputada estadual Aderlânia Noronha (SD), apresentou o Projeto de lei 406/2021, através do qual…
O deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou em plenário da Câmara Federal o Requerimento n. 1731/2021, através do qual “Requer…
Na madrugada da última quarta-feira, 25, o presidente da Casa da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antonio Henrique (PDT), acompanhou…
A relatora do Projeto de Lei 4766/19, deputada Leandre (PV-PR), de autoria autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Lídice…
Encaminhada pelo governador Camilo Santana (PT), o projeto de lei 114/2021 torna o Vale Gás Social, medida de apoio social…