Projeto do dep. Celio Studart, que proíbe eutanásia de animais em zoonoses vai à sanção presidencial
Projeto de lei que veda a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e…
Deputado Edilardo Eufrásio (MDB), ressalta aprovação de suas propostas legislativas
O deputado estadual Edilardo Eufrásio (MDB), ressaltou durante a ordem do dia da sessão plenária presencial e remota da Assembleia…
Dep. federal Pedro Bezerra relata projeto na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
0 deputado federal cearense Pedro Bezerra apresentou na sessão do último dia 22, o relatório sobre o projeto de lei…
Lei aprovada na Câmara Municipal de Caucaia prevê multa para quem atropelar animal e não prestar socorro
A Câmara Municipal de Caucaia aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei de autoria do Vereador Vanderlan Alves (DEM)…
Deputado federal Danilo Forte homenageado pela FAEC.
Durante a realização do PEC Nordeste 2021, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC) prestou significativa…
Quatro projetos de parlamentares e um do Executivo começam a tramitar na AL
Com abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, realizada de forma presencial e remota nesta quinta-feira, 16, iniciaram tramitação um projeto…
Vereadores de Fortaleza apreciam 55 matérias na sessão ordinária desta quinta-feira, 16
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 16, a Câmara Municipal de Fortaleza encaminhou às comissões, , entre outras, a indicação nº…
Por requerimento do dep. Acrisiio Sena (PT), comissões debatem revitalização da cotonicultura no CE
As comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRMP) e de Agropecuária (CA) realizam na próxima terça-feira, 14,…
Câmara aprova indicativo da vereadora Tia Francisca (PL), que cria o Programa Municipal de Educação Física Inclusiva
Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (9), o Legislativo Municipal aprovou o Indicativo nº 620/21, de autoria da vereadora Tia…
Lei que cria o Aluguel Social Maria da Penha é sancionada
A lei, aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza e sanção do prefeito José Sarto (PDT),que autoriza a concessão…