Preocupação na praça: pedidos de recuperação judicial triplicam no Ceará
De acordo com o jornalista Adriano Queiroz, autor de matéria publicada no Jornal O Povo, “entre janeiro e setembro deste…
Relatório aponta que 39,5% dos contratos firmados com bancos e empresas de crédito são abusivos[SH1]
Dados foram revelados pela lawtech Jusfy, com base nas informações passadas pelos usuários da plataforma ao longo deste ano A…
Liminar relevante desobriga titular de cartório a pagar salário-educação
Liminar concedida a titular de cartório de registro civil afasta a obrigação do pagamento de salário-educação aos funcionários. A contribuição,…
ONR vai ajudar mais de mil cartórios de todo o País na modernização de seus atendimentos
Ação faz parte do Programa de Inclusão Digital lançado pelo ONR para garantir o máximo de integração dos cartórios de…
Direito Comparado – Entenda as principais leis de proteção de dados na América Latina – Artigo de Erika Patara
A proteção de dados tem sido um tema bastante relevante na última década, já que o surgimento de novas tecnologias…
Apostas Esportivas devem ser regulamentadas pelo Governo nos próximos dias. Entenda as mudanças.
Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor A…
Após três anos, ANPD aplica primeira multa por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou na última quinta-feira, 06, a sua primeira multa após quase três…
Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode mudar o nome direto no cartório: saiba como
Agora o procedimento é menos burocrático e não precisa de justificativa. Pessoas que costumam ter problemas com o próprio nome…
Documento com foto é obrigatório para menores de 16 anos realizarem perícia médica em Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A Comissão de Direito da Assistência Social da OAB-CE, presidida pelo advogado George Ponte, realiza campanha informativa sobre as novas…
Ex-diretora do Museu de Arte da UFC (MAUC) é agraciada com a Medalha do Mérito Cultural
A profa Zuleide Martins de Menezes, participante, em 1961, da instalação do Museu de Arte da UFC (MAUC), do qual…