ONR vai ajudar mais de mil cartórios de todo o País na modernização de seus atendimentos
Ação faz parte do Programa de Inclusão Digital lançado pelo ONR para garantir o máximo de integração dos cartórios de…
Direito Comparado – Entenda as principais leis de proteção de dados na América Latina – Artigo de Erika Patara
A proteção de dados tem sido um tema bastante relevante na última década, já que o surgimento de novas tecnologias…
Apostas Esportivas devem ser regulamentadas pelo Governo nos próximos dias. Entenda as mudanças.
Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor A…
Após três anos, ANPD aplica primeira multa por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou na última quinta-feira, 06, a sua primeira multa após quase três…
Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode mudar o nome direto no cartório: saiba como
Agora o procedimento é menos burocrático e não precisa de justificativa. Pessoas que costumam ter problemas com o próprio nome…
Documento com foto é obrigatório para menores de 16 anos realizarem perícia médica em Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A Comissão de Direito da Assistência Social da OAB-CE, presidida pelo advogado George Ponte, realiza campanha informativa sobre as novas…
Ex-diretora do Museu de Arte da UFC (MAUC) é agraciada com a Medalha do Mérito Cultural
A profa Zuleide Martins de Menezes, participante, em 1961, da instalação do Museu de Arte da UFC (MAUC), do qual…
Ponto Facultativo pelo Dia do Servidor Público é transferido para 1º de novembro no Ceará
Nos dias 1º e 2 de novembro (segunda e terça-feira) não haverá expediente em todos os órgãos e entidades da…
Reitores divulgam carta desligando-se da ANDIFES, acusando-a de aparelhamento ideológico
Os reitores José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, da…
Procuradoria Geral do Municipio e Fortaleza oferece WhatsApp para comunicação com a população
A Procuradoria Geral do Município (PGM) criou mais um canal de comunicação com o contribuinte. Por meio do WhatsApp (http://wa.ne/message/JSGTBPQQS7LIG1)…