A menos de quatro meses do pleito, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nesta sexta-feira (7), o XIII Ciclo de Debates, no auditório da sede, em Fortaleza. A programação, marcada por discussões relevantes e ações de integração, reuniu magistrados(as), procuradores e promotores de Justiça, servidores(as), advogados, especialistas e público externo interessado na temática.
O evento foi coordenado pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), desembargador eleitoral Edilberto Oliveira.
Abertura reúne autoridades do sistema de Justiça
Além dos anfitriões, compuseram a mesa de abertura os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque, vice-presidente e corregedor do Eleitoral cearense, e Joriza Magalhães, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Heráclito Vieira. Também integraram o dispositivo de honra o procurador regional eleitoral, Celso Leal; a defensora pública-geral do Estado, Samia Farias; o promotor de Justiça, Igor Pinheiro; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, professor Fernandes Neto.
Ao abrir os trabalhos, a presidente do TRE-CE agradeceu a presença de palestrantes e participantes e destacou que o Ciclo, ao longo de treze edições, tornou-se um compromisso institucional da Justiça Eleitoral cearense.
“Reafirmo aqui uma convicção que orienta a atuação desta Presidência: a democracia se fortalece pelo diálogo. A Justiça Eleitoral do Ceará permanece e permanecerá aberta à escuta da sociedade, pois é no encontro entre diferentes saberes e experiências que se constroem eleições cada vez mais íntegras, inclusivas, transparentes e confiáveis”, declarou a desembargadora.
Em seguida, o desembargador Edilberto Oliveira registrou que o Ciclo encerra uma série de capacitações realizadas pela EJEC ao longo do último ano, prestigiadas por juízes e servidores da instituição e de outros regionais eleitorais. O diretor da Escola ressaltou o objetivo de “preparar o melhor possível o nosso corpo funcional, além de gerar reflexões relevantes sobre as temáticas que inevitavelmente surgem durante o processo eleitoral”.
Inteligência artificial e segurança das urnas abrem a programação
O primeiro painel discutiu os impactos da inteligência artificial sobre as eleições, abordando normas, casos concretos e o panorama de aplicação da tecnologia no pleito de 2026. Presidido pelo juiz de Direito Marcelo Roseno, o momento teve como palestrante o juiz federal George Marmelstein e como debatedores Alisson Simeão, juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, e Raquel Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Ainda pela manhã, dentro das ações da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação — promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com os TREs de todo o país —, a secretária de Eleições, Lorena Morais, ministrou palestra sobre a segurança do processo de votação, reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a confiabilidade das urnas.
Criminalidade organizada e integridade democrática
No período da tarde, o primeiro debate tratou da “Criminalidade Organizada e Processo Eleitoral: Desafios Contemporâneos à Integridade Democrática”. Presidido pela desembargadora Maria Iraneide, o painel contou com a palestra do desembargador Edilberto Lima, que discorreu sobre os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral diante da criminalidade no meio político e a preservação da integridade democrática frente às organizações criminosas, provocando reflexão sobre a ação penal eleitoral como sistema de Justiça.
Atuaram como debatedores o advogado Raimundo Augusto Fernandes Neto, que abordou o tema “Crime Organizado e Democracia”, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) Igor Pinheiro, coordenador eleitoral do órgão, que destacou a atuação do MPE no enfrentamento ao crime organizado nas Eleições 2026 e deixou disponível o canal de denúncias eleitorais do MPCE.
Violência política de gênero em debate
O último painel teve como tema “Violência Política de Gênero: Desafios e Perspectivas para as Eleições 2026”. Mediado pela desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, do TJCE, o momento contou com a palestra da procuradora da República Nathalia Mariel, que destacou a violência de gênero e de raça.
Como debatedoras, participaram a juíza Ouvidora da Mulher do TRE-CE, Valéria Carneiro, que apresentou as ações da Ouvidoria e ressaltou que o “objetivo é transformar a voz da mulher em proteção e cuidado, por meio do atendimento no TRE”, e a coordenadora da EJEC, Roberta Laenna, que abordou a fraude à cota de gênero, por meio de candidaturas fictícias, e a violência política de gênero.
Encerramento com música e lançamento de livro
Para finalizar, os músicos Samuel Rocha e Cleyton Gomes animaram o ambiente enquanto ocorria a sessão de autógrafos do livro “Urnas eletrônicas brasileiras: A desinformação que não deu certo”, de autoria do desembargador Durval Aires Filho.