MP do Ceará pede condenação de ex-prefeito de Horizonte, Francisco César de Sousa, e de servidora aposentada como professora efetiva sem passar por concurso público
O Ministério Público do Ceará entrou na Justiça contra o ex-prefeito de Horizonte, Francisco César de Sousa Horizonte e a…
INTERPOL lança Silver Notice para combater redes criminosas e localizar ativos de origem ilegal
Novo alerta visa rastrear bens de origem criminosa e fortalecer a cooperação internacional no combate ao crime organizado. A INTERPOL…
Advogado Luccas Conrado é nomeado presidente da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira da OAB-CE
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane do Vale Leitão, nomeou o advogado Luccas Conrado…
Reforma tributária pode elevar imposto sobre consumo e setor de serviços será o mais afetado
Especialistas alertam que a proposta de simplificação pode pesar no bolso da população e aumentar desigualdade O avanço da reforma…
Justiça do Trabalho encontra novas formas de localizar bens de devedores com ajuda de sites de apostas
A Justiça do Trabalho está sempre buscando novas formas de garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Recentemente, um…
IA e plataformas de integração de processos devem ser destaques no meio jurídico em 2025
A Inteligência Artificial (IA) já vem conquistando espaço em diversas áreas do mercado mundial e no meio jurídico não seria…
Regra que limita o trabalho em feriados passa a valer a partir de 1º de julho
Trabalho no feriado ficará condicionado a previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho A Portaria MTE nº 3.665, que…
Regulamentação do uso de celulares em escolas requer diálogo sobre danos à saúde e à socialização dos jovens
Por Alana Danielly Vasconcelos * Projeto de Lei sancionado hoje, 13/02/25, restringe o uso de celulares nas escolas, o que…
Advogado Neudson Moreira, reeleito, continuará na presidente sub seção de Canindé, da OAB-CE
Em concorrida solenidade na manhã da última sexta-feira, 10, o Advogado Neudson Moreira, reeleito, foi empossado na presidência da sub…
Cristiane Leitão: um marco na história da OAB Ceará
A posse de Christiane Leitão como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará (OAB-CE), marca um momento histórico…