PARTE 3 – Da liberdade à multiplicação das siglas
Constituição abriu espaço para reorganização partidária; novas legendas nasceram enquanto outras desapareceram, mudaram de nome ou se fundiram A Constituição…
Conferência debate futuro da advocacia no Ceará
Encontro da OAB-CE reúne mais de 1.500 participantes em Fortaleza e coloca inteligência artificial, transformação digital, gestão e valorização profissional…
134 hectares de desmatamento ilegal no Ceará
A Operação Mata Atlântica em Pé 2026, encerrada ontem, identificou e embargou mais de 134 hectares de desmatamento ilegal em…
CNJ — 90% das medidas protetivas são decididas em até 48 horas
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira um diagnóstico nacional sobre medidas protetivas de urgência. Segundo o levantamento, 90%…
Núcleos de prática jurídica ganham prazo em dobro
STJ amplia prerrogativas de núcleos jurídicos A Corte Especial do STJ reconheceu aos núcleos de prática jurídica das faculdades de…
Imóvel de luxo também pode ser bem de família
STJ mantém proteção a imóvel de alto valor É uma decisão de enorme interesse para advocacia cível, imobiliária e executiva.…
Conflito fundiário termina em acordo sem uso de força
TJCE evita despejo forçado na Ocupação Salinas Vinte e quatro famílias da Ocupação Salinas, em Fortaleza, deverão deixar voluntariamente o…
Júri de Fortaleza condena mandante de chacina a 105 anos
A 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou Edgly Dutra Barbosa a mais de 105 anos de prisão, segundo informações…
Justiça manda Enel retirar fios irregulares de Juazeiro
Uma decisão da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, obtida em ação do MPCE, determinou que a Enel retire,…
Facções e eleições: nove suspeitos já presos
O POVO informa nesta sexta-feira que subiu para nove o número de suspeitos presos por interferência de organizações criminosas no…