TRE-CE oficializa acordo para criar rede de cooperação inédita do Poder Judiciário cearense
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu na última terça-feira, 9 de abril, às 10h, o evento de oficialização…
Esmec abre as pré-inscrições para curso sobre Procedimento do Tribunal de Júri e o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 24 a 26 de abril, o…
Comunidade indígena Tapeba busca diálogo com TRF 5º. sobre demarcação de terras no Ceará
A comunidade indígena Tapeba, localizada no município de Caucaia, expressou suas preocupações sobre questões relacionadas à demarcação de suas terras…
Deputado federal Eduardo Bismarck faz queixa no Ministério das Minas e Energia sobre os serviços prestados pela Enel no Ceará
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), enviou ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um ofício de…
Imposto sobre a Covardia
Existia na Inglaterra antiga. Você pensava que os cavaleiros da Inglaterra medieval tinham um trabalho maneiro, não? No entanto, se…
OAB-CE promove Plantão Fiscal gratuito e tira-dúvidas de contribuintes a respeito da declaração do Imposto de Renda 2024, veja como participar
A Comissão de Direito Tributário realiza entre os dias 13/05 a 30/05 o Plantão Gratuito do Imposto de Renda de…
Brasil tem mais de mil processos pedindo licença-maternidade em relações homoafetivas
Estudo da Deep Legal encontrou 1.100 ações judiciais em tramitação na Justiça do Trabalho pedindo a concessão do benefício; em…
Processos de Direito Civil foram os que mais movimentaram o setor jurídico em 2023, revela pesquisa da Aurum
Estudo realizado pela legaltech identificou ainda a indenização por danos morais como tema mais recorrente dentro dos litígios Um levantamento…
Como fica a divisão de redes sociais no processo de divórcio?
Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados Com a popularização da tecnologia ser influencer se tornou uma profissão, mesmo…
Ministério público promove audiência para debater atendimento e acompanhamento multidisciplinar a pacientes com fissura labiopalatina
A 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, convoca a população para participar de audiência pública, na próxima segunda-feira (08/10), para…