Deputados aprovam projeto da LDO para 2024 e proíbem publicidade para veículos que disseminem fake news ou conteúdos antidemocráticos
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária na última sexta-feira, 14, realizada de forma presencial e…
15 de julho
Aniversário do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965)
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UNIFOR inova com a inclusão de nova disciplina
Trata-se da disciplina “Teoria da Complexidade Estatal”, regida pelo professor Humberto Cunha Filho. Estudar apenas o federalismo não mais atende…
Extinção da profissão de advogado: não depende (só) da tecnologia
Fundo de Garantia parado no Supremo; elegibilidade de ex-presidente votada no TSE; e novo ministro do STF aprovado pelo Congresso…mas…
Vereador Léo Couto propõe criação de programa de atividades esportivas em escolas
As atividades esportivas poderão ser realizadas em pátios e quadras das escolas aos sábados e domingos, das 8h as 18h.…
Queiroz Advogados Associados realizou intermediação de acordo que reduz passivo do Sport Club do Recife
O escritório Queiroz Advogados Associados fechou na última sexta-feira (07) um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de…
Advogada explica consequências legais que decorrem da falta do pagamento de pensões alimentícias
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, esse tipo de situação pode resultar em processos judiciais,…
Questões jurídicas sobre o uso de IA na publicidade
Há tempos que a publicidade usa efeitos especiais em suas peças. A diferença é que, atualmente, por meio da Inteligência…
Inscrições abertas: OAB-CE anuncia o Congresso Cearense de Direito Tributário em setembro em homenagem ao Professor Hugo de Brito Machado
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Tributário, anuncia a realização do Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor…
Vereadora Ana Aracapé (PL), propõe construção de Areninha no Parque Presidente Vargas
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o projeto de indicação n° 1019/23, que autoriza o Executivo Municipal a construir uma…