Entenda o que é a Lei Orçamentária Anual (LOA) e seu trâmite
O Projeto de Lei Orçamentária Anual é feito com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também enviado anualmente, que…
Marcado novo encontro do Grupo de Estudos de Filosofia do Direito e Teoria da Constituição
Coordenado pelo professor doutor Glauco Barreira, da UFC), está marcado para o próximo dia 28, a partir das 9hs, o…
Governadora Izolda Serra sanciona lei que garante gratuidade no transporte coletivo no 2º turno
A governadora Izolda Cela sancionou, nesta quinta-feira (20), a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal,…
Por falta de provas, ação trabalhista de assédio sexual é julgada improcedente
Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, neste mês de outubro, negou ter ocorrido rescisão indireta do contrato de…
Forças Federais acompanharão as eleições do 2º turno no Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou a requisição das Forças Federais para o 2º turno das Eleições 2022, cujo…
Due diligence no crime de lavagem *
Tipificada pela Lei 9.613/98, a prática da lavagem de dinheiro consiste no ato de ocultar ou dissimular a origem ou…
Defensoria Pública consulta TCE Ceará sobre comprovação de tempo de atividade advocatícia
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a sessão virtual, em 10/10, respondeu à consulta, realizada pela Defensoria…
Termina no dia 1 de novembro prazo da prestação de contas de campanha do 1º turno
De acordo com o Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.674/2021-TSE), termina no próximo dia 1º de novembro, o prazo final para…
Advogada Olga Loiola orienta sobre os direitos das mulheres com câncer de mama
O número expressivo de novos casos de câncer de mama desafia a medicina a oferecer diagnósticos precisos e melhores perspectivas…
TRF5 CELEBRA A CHEGADA DE OITO NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, nesta segunda-feira (17), a cerimônia de posse de oito novos…