Advogado Aroldo Mota dá nome à Sala da Advocacia no TRE, que será inaugurada nesta quinta-feira, 29/09
Nesta quinta-feira, 29/09, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará irá inaugurar uma Sala da Advocacia nas instalações…
TRE-CE convoca representantes de partidos para reunião sobre propaganda eleitoral
A Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) convoca representantes de partidos políticos, federações e coligações…
Decon Sobral autua supermercados e açougue em fiscalização de direitos do consumidor
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon),…
Saiba tudo sobre as Eleições 2022 e prepare-se para votar
No dia 2 de outubro, 6.820.673 eleitores e eleitoras cearenses irão às urnas escolher representantes para Presidência da República, Governo…
Advogado lança livro sobre a tolerância no processo eleitoral brasileiro
O advogado André Xerez, especialista em direito eleitoral e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP),…
Urnas de Fortaleza serão distribuídas a partir desta quarta-feira, 28/9
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciará a distribuição das urnas eletrônicas de Fortaleza nesta quarta-feira, 28/9, para os…
Adv. Eduardo Pragmácio Filho toma posse como diretor executivo da FESAC-CE
Durante sessão do Conselho Seccional da OAB-CE, realizada na última quinta-feira (22/09), o advogado Eduardo Pragmácio Filho tomou posse como…
AUTORA DE AÇÃO QUE CONTESTAVA MULTA DE TRÂNSITO É CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação, por litigância de…
Adv. Rafael Ponte, secretário geral adjunto, empossa membros de comissões da OAB-CE
O advogado Rafael Ponte, secretário-geral adjunto da OAB-CE, empossou os novos membros da Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado…
Tribunal de Justiça do Ceará decreta luto pelo falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou luto oficial de três dias no âmbito do Poder Judiciário…