Deputada Gabriella Aguiar (PSD) propõe criação de Política de Incentivo ao Plantio de Algodão Convencional e Orgânico no Ceará
Ao todo a deputada Gabriella Aguiar (PSD), apresentou seis projetos. Veja quais projetos: Projetos 614/23 denomina Antônio Henrique da Silva…
Prefeito José Sarto (PDT) propõe criação da Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar, em Fortaleza.
Tramita em regime de urgência na Câmara Municipal de Fortaleza mensagem do prefeito José Sarto (PDT) propondo a criação da…
Advogados não podem receber honorários com recursos do Fundef/Fundeb, confirma o TCE/CE, em ação contra o munícipio de Ibiapina
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu como parcialmente procedente a Representação nº 26664/2018-0, entendendo pela ilegalidade na…
Termina amanhã , 19, a inspeção ordinária em Varas Federais no Ceará
Termina amanhã, sexta-feira, 19, a inspeção ordinária, iniciada no último dia 15, que a Justiça Federal no Ceará (JFCE) está…
TRE-CE forma maioria para cassar deputados estaduais do PL no Ceará por fraude à cota de gênero
Conforme denúncia, o partido registrou a candidatura de mulheres sem que elas soubessem, para atingir o número mínimo de candidatas…
TCE Ceará, em resposta à consulta da prefeitura de Itapajé, nega uso de abono com “sobras” de recursos do Fundeb para rateio entre professores
O Tribunal de Contas do Ceará em resposta à consulta da Prefeitura Municipal de Itapajé, confirmou que não é cabível…
Advogado Júnior Bonfim é o novo presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB-CE
O advogado José Bonfim de Almeida Júnior (OAB-CE: 15.545) foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –…
Justiça do Trabalho garante pagamento de piso a técnicos de enfermagem
Liminar concedida na última quarta-feira, 10, pela 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza garante pagamento de piso salarial a técnicos…
Ministério público cearense e Receita Federal promovem campanha para incentivar destinação solidária do imposto de renda
O evento será no Shopping Del Paseo, entre os dias 15 e 26 de maio, no horário das 10h às…
CESA-CE promove evento sobre Inovação Juridica
A regional do Centro de Estudos de Advocacia, no Ceará (CESA/CE) vai realizar confirmou para o próximo dia 17.05, a…