A fortiori
Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por razões que se acrescem as nele previstas, deve…
Assembleia aprova inclusão do Turismo como disciplina complementar nas escolas públicas cearenses
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (15/06), oito projetos de iniciativa parlamentar, sendo seis de lei e dois…
Vereador Germano He-Man (PMB) propõe criação do Polo de Desenvolvimento Econômico do Residencial Cidade Jardim I
Continua em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza o Indicativo Nº 541/22, de autoria do vereador Germano He-Man (PMB), que…
Marcado para julho seminário sobre Eleições 2022 que o TRE vai realizar no Crato
O Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE), em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), promoverá, nos dias 12 e…
OAB-CE externa preocupação sobre a Revisão do Rol de Procedimentos para planos de saúde
A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio do seu Presidente Erinaldo Dantas, emitiu nesta terça-feira…
Conselheiro Ernesto Saboia é o novo Diretor-Presidente do Instituto Plácido Castelo
Ele anunciou que vai investir em pesquisa e no trabalho de controle social, destacando o Programa Agente de Controle. O…
MPCE recomenda que a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Fortaleza identifique e estimule a guarda de órfãos da Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa segunda-feira…
Novos advogados e advogadas recebem carteira em solenidade conduzida por Erinaldo Dantas
Na tarde da última segunda-feira (13/06), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, realizou…
Des. Leonardo Carvalho apresenta à justiça cearense a ferramenta “Gestão na Ponta dos Dedos”
Em reunião virtual realizada na última terça-feira, 7, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Leonardo…
Caace empossa direção das subseções e realiza I Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência do Ceará
Durante solenidade realizada no Plenário Wanda Rita Othon Sidou, na sede da OAB CE o presidente da Caixa de Assistência…