Projeto de lei trata sobre concessão de rodovias estaduais na região metropolitana
Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de Lei N. 130/22 que dispõe sobre a autorização específica…
Tramitam na Câmara projetos sobre Videomonitoramento em Fortaleza
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Fortaleza, dois projetos de autoria do Executivo Municipal, que tratam sobre políticas públicas…
Distribuição de urnas para o 2º turno de Fortaleza começa nesta quarta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciará, nesta quarta-feira, 26/10, a distribuição das urnas eletrônicas que serão utilizadas no…
Prefeito e vice-prefeito de Capistrano recuperam mandatos
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, reverteu, nesta segunda-feira, 24/10, à unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito…
Des. Paulo Regis Botelho fará palestra de abertura do I Congresso Caririense de Direito do Trabalho
A II edição do Congresso Caririense de Direito do Trabalho, que ocorrerá entre os dias 27 e 28 de outubro,…
Lançada. em Icó, a pedra fundamental da nova sede da OAB Subsecção Vale do Salgado
Em solenidade realizada na última quinta-feira, 20, a OAB Subsecção Vale do Salgado promoveu a cerimônia de lançamento da pedra…
Auditoria operacional do TCE sobre desertificação do semiárido visita município de Canindé
Estão em execução, no Tribunal de Contas do Ceará, os trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação…
Entenda o que é a Lei Orçamentária Anual (LOA) e seu trâmite
O Projeto de Lei Orçamentária Anual é feito com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também enviado anualmente, que…
Marcado novo encontro do Grupo de Estudos de Filosofia do Direito e Teoria da Constituição
Coordenado pelo professor doutor Glauco Barreira, da UFC), está marcado para o próximo dia 28, a partir das 9hs, o…
Governadora Izolda Serra sanciona lei que garante gratuidade no transporte coletivo no 2º turno
A governadora Izolda Cela sancionou, nesta quinta-feira (20), a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal,…