Decon Sobral autua supermercados e açougue em fiscalização de direitos do consumidor
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon),…
Saiba tudo sobre as Eleições 2022 e prepare-se para votar
No dia 2 de outubro, 6.820.673 eleitores e eleitoras cearenses irão às urnas escolher representantes para Presidência da República, Governo…
Advogado lança livro sobre a tolerância no processo eleitoral brasileiro
O advogado André Xerez, especialista em direito eleitoral e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP),…
Urnas de Fortaleza serão distribuídas a partir desta quarta-feira, 28/9
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciará a distribuição das urnas eletrônicas de Fortaleza nesta quarta-feira, 28/9, para os…
Adv. Eduardo Pragmácio Filho toma posse como diretor executivo da FESAC-CE
Durante sessão do Conselho Seccional da OAB-CE, realizada na última quinta-feira (22/09), o advogado Eduardo Pragmácio Filho tomou posse como…
AUTORA DE AÇÃO QUE CONTESTAVA MULTA DE TRÂNSITO É CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação, por litigância de…
Adv. Rafael Ponte, secretário geral adjunto, empossa membros de comissões da OAB-CE
O advogado Rafael Ponte, secretário-geral adjunto da OAB-CE, empossou os novos membros da Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado…
Tribunal de Justiça do Ceará decreta luto pelo falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou luto oficial de três dias no âmbito do Poder Judiciário…
Presidente do TSE autoriza ação de tropas federais em eleições do Ceará
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deferiu, na última quinta-feira, 15/9, a requisição de força…
Após denúncia do MPCE, Tribunal do Júri sentencia quatro réus por homicídio de adolescente
O Conselho de Sentença do Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Estado…