Em resposta a consulta do município de Ererê, TCE garante progressão funcional a servidores públicos.
Os servidores públicos têm possibilidade de progressão funcional, desde que haja previsão legal anterior à Lei Complementar nº 173, de…
23 de setembro – Aniversário da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996)
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Perdeu seu título de eleitor? Você pode imprimir em casa ou baixar o e-Título
O prazo para solicitar a segunda via nos cartórios eleitorais finaliza nesta quinta-feira, 22/9. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral…
Assembleia Legislativa do Ceará integra Observatório da Intolerância Política e Ideológica
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) passou a integrar o Observatório da Intolerância Política e Ideológica, coordenado pela…
Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode mudar o nome direto no cartório: saiba como
Agora o procedimento é menos burocrático e não precisa de justificativa. Pessoas que costumam ter problemas com o próprio nome…
OAB-CE e CAACE promovem campanha de vacinação contra Influenza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE),…
Municípios cearenses têm até 30/9 para responder questionário sobre Desertificação
Os 171 Municípios cearenses, objetos de auditoria operacional por parte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, devem responder,…
Primeiro Curso de Direito no mundo
A Universidade de Bolonha (Università di Bologna, em italiano) é considerada a universidade mais antiga da Europa, e foi a…
Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis
MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e contribuintes A Câmara dos Deputados aprovou…
Lei contempla novas diretrizes na Política Estadual de Educação Ambiental do Ceará
A Política Estadual de Educação Ambiental do Ceará passa a contar com a agricultura familiar, a agricultura irrigada sustentável e…