“O Estado gerencial e a saúde”, artigo do advogado e procurador municipal, Saulo Santos
A EC n.18/98 modernizou o Estado brasileiro, criando mecanismos para a sua desburocratização e facultando que serviços públicos não privativos…
TRE-CE finaliza atendimento presencial e contabiliza requerimentos on-line
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) encerrou nesta quarta-feira, 4, o atendimento ampliado no Centro de Eventos do Ceará.…
Por proposta do vereador Guilherme Sampaio (PT), Câmara de Fortaleza debate regulamentação do comércio ambulante nos terminais de ônibus
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta terça-feira, 3, no auditório Ademar Arruda, audiência pública para tratar sobre a regulamentação…
Documentário em vídeo marca aniversário da Defensoria Pública do Ceará
Os 25 anos da Defensoria Pública no Ceará serão marcados pelo lançamento do documentário “Adpec, Nossa História”, que narra o…
Prof. Rodrigo Uchoa é convidado para integrar os quadros parecerista da Revista Brasileira de Estudos Politicos
O advogado e professor Rodrigo Uchoa acaba de ser convidado para integrar os quadros de parecerista da tradicional Revista Brasileira…
Advogado Marcio Vitor integra grupo que fez visita de inspeção no Centro de Triagem e Observação Criminológica
O advogado Márcio Vitor Albuquerque, que representa a OAB Ceará junto ao Conselho Penitenciário (COPEN), integrou o grupo que na…
Termina quarta-feira, 4, prazo para regularização do título de eleitor
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) alerta a população que está acabando o prazo para regularizar o título e…
Legislativo estadual, ministério público e prefeituras acertam ação conjunta para apurar possível descumprimento de obrigações da Enel
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, anunciou na manhã desta segunda-feira, 2, uma ação conjunta do ministério público estadual, poder…
Profa. Alexandra Carter, da Universidade de Columbia, ministra aula na Unifor
Começa hoje, na Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, realiza, prosseguindo até o próximo dia 30, o módulo inicial…
Ministério púbico federal defende manutenção de sentença que determinou tratamento para criança com autismo no Ceará
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.…