Mutirão para viabilizar de recuperação de débitos de impostos incluídos no Refis 2021
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, na noite da última segunda-feira, 13, Acordo de Cooperação Técnica, juntando-se à…
Justiça do Trabalho do Ceará divulga relação de feriados para 2022
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) divulgou o calendário de dias em que, além dos finais de semana,…
TRF5 é um dos 10 tribunais mais transparentes do Brasil.
A Corte saiu da 92ª posição, em 2020, para figurar entre as dez instituições que disponibilizam de forma mais clara…
Em ritmo acelerado, projeto que sugere criação da Escola do Parlamento é encaminhado às Comissões
O projeto propõe a qualificação dos servidores nas atividades de suporte técnico; estimula a pesquisa acadêmica relacionada às funções do…
Por solicitação da deputada Augusta Brito (PCdoB), AL comemora o Dia da Mulher Advogada
Em sessão solene no Plenário 13 de Maio, marcada para as 18 horas de hoje, 15, a Assembleia Legislativa do…
4ª. Turma do TRF 5ª, confirma voto do des. federa convocado, Bruno Carrá e mantém condenação a empresas que vendiam leite em pó adulterado
As empresas Big Leite, Farmilkly, Culau Alimentos, Milkly, Via Láctea, Avesul e Sanita, sediadas na Paraiba, que operação de um…
Começa em Fortaleza, nesta quarta-feira, 8, o II Encontro da CAMES sobre as Relações de Trabalho”
Com o objetivo de discutir as novas relações de trabalho em meio a um cenário complexo como o vivenciado nestes…
Assembleia Legislativa promove hoje, em Novo Oriente, sua última reunião itinerante de 2021
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta terça-feira, 7, a quarta e última sessão itinerante da atual legislatura de 2021,…
URCA oferece Curso de Especialização em Psicologia Jurídica
Segundo informações transmitidas pela Coordenação da Especialização em Psicologia Jurídica da Universidade Regional do Cariri (URCA), já estão abertas as…
MPF quer urgência no processo de titulação e regularização de terras quilombolas em Caucaia
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal (JF) para garantir a conclusão do processo de titulação…