Graças a ação do ministério público cada regional de Fortaleza vai ter residências terapêuticas
Decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública, favorável ao Ministério público cearense, publicada no último dia 28 de junho, determinou…
Eleições diretas para o Conselho Federal da OAB
No comentário de hoje, o advogado e professor Adriano Pinto discute a importância de eleições diretas no âmbito do Conselho…
CCJ aprova projeto da Vereadora Larissa Gaspar (PT) que cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento de Feminicídio
Com a finalidade de construir uma rede de mobilização social e institucional para prevenir e combater o feminicídio e a…
Justiça demora mas não falta: preso por corrupção o ex-vice-prefeito de General Sampaio Washington da Silva Marinheiro
O ex-vice-prefeito de General Sampaio, Washington da Silva Marinheiro, e o ex-motorista dele, Francisco Eudes Magalhães Oliveira, foram presos temporariamente…
Curso de inglês com vocabulário jurídico para advogados oferece descontos
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA) firmou convênio com a Oxford Education Professionals, para a realização do curso…
Comentarista política da CNN faz palestra no projeto Expresso 21, da Unifor
O projeto Expresso 21, realizado pela Universidade de Fortaleza (Unifor), terá palestra da advogada criminalista, professora universitária e comentarista política…
Diretrizes de funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 31 de agosto
Foram prorrogadas, até 31 de agosto, as diretrizes de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As informações…
Parecer do MP Eleitoral quer nova eleição o município de Barro (CE)
Se aprovado o parecer do Ministério Público Eleitoral a favor da manutenção, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), de…
Mais de R$ 3 bilhões em precatórios vão beneficiar cerca de 30 mil pessoas nos estados que compõem o TRF 5ª. Região
Ao todo serão atendidos 29.963 jurisdicionados dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande…
Além de projetos oriundos do executivo, 16 novos projetos de lei, de autoria parlamentar, começaram a tramitar na ALCE
Durante sessão legislativa realizada pelo sistema híbrido (presencial e remoto), na última quinta-feira, 24, 16 projetos de autoria parlamentar, sendo…