Projeto do vereador Gardel Rolim (PPL) fundamenta normas sobre o uso responsável de água em Fortaleza
O vereador Gardel Rolim (PPL) comemorou a sanção, pelo prefeito Roberto Claudio, da a Lei nº 10.851/2019 que instituiu a…
Deputada Fernanda Pessoa quer redução de impostos para empresas que contratem Jovem Aprendiz
Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, Projeto de Indicação de autoria da deputada Fernanda Pessoa através do qual…
A pedido de deputados, governador suspende efeitos do decreto sobre ICMS
Após reunião com os deputados Júlio César Filho (PPS), Augusta Brito (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB), Dra.Silvana (PR) e Fernando Santana…
De acordo com o STJ, honorários de advogados devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios só podem ser…
Decom fiscaliza bares, restaurantes e hotéis na “Operação Carnaval”
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON),…
Cons. Valdetário Monteiro acompanha ação da justiça em Brumadinho
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , advogado cearense Valdetário Monteiro, que integra o Observatório Nacional sobre Questões…
Ação do TCE evita prejuízo em obras na rodovia do Pecém e ainda determina a devolução de quase R$2 milhões
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará fez uma série de determinações ao Departamento Estadual de Rodovias (DER) a…
Presidentes das subseccionais da OAB-CE divulgam carta de propósitos durante encontro em Fortaleza
Na abertura do I Encontro de presidentes das subseccionais da Oab-Ce, realizado na manhã desta 2ª. Feira, 29, o presidente…
Tribunal de Ética da OAB-Ce tem novo presidente
O advogado Josué de Sousa Lima teve seu nome confirmado como novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da…
Agilidade no julgamento, leva TCE a evitar prescrição de processos contra gestores municipais
Agilidade no julgamento, leva TCE a evitar prescrição de processos contra gestores municipaisGraças a esta ação, dois processos que estavam…