Ceará exige integração entre pagamento e nota fiscal
A legislação já em vigor em estados como Ceará, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Sul passou a exigir…
Casar sem poder escolher: Brasil impõe regime patrimonial por idade
Por Marcelo Santoro Almeida, professor de Direito de Família da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio O casamento, na experiência contemporânea, é…
Receita antecipa decisão do Simples para empresas
A Receita Federal do Brasil alterou regras importantes do Simples Nacional e antecipou decisões que afetam milhões de micro e…
TST evita perda de recurso por erro técnico
Entendimento recente permite que custas e depósito recursal sejam pagos por terceiros, desde que regras básicas sejam respeitadas Uma decisão…
TJCE realiza audiência sobre prioridades do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Ceará realizou, nesta sexta-feira (18/04/2026), em Fortaleza, uma audiência pública destinada a discutir temas prioritários…
EJUD7 promove palestra sobre trabalho escravo
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (EJUD7) realizará, no próximo dia 24 de abril de…
Congresso da LiArb/UFC convida jurista para abertura
A Liga de Arbitragem da Universidade Federal do Ceará (LiArb/UFC) convidou o professor Luiz Eduardo dos Santos para integrar o…
TRF5 ganhará mais três desembargadores federais
Sancionada a lei que amplia o numero de vagas de desembargador federal do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com…
Brigas cotidianas viram processos cada vez mais cedo
Conflitos antes resolvidos no diálogo estão chegando com mais rapidez ao Judiciário. Brigas entre vizinhos, disputas familiares e desentendimentos em…
STJ ignora proprietários rurais e restabelece demarcação da terra dos Tapebas no Ce
Caucaia, CE – 16/04/2026 – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu, por unanimidade, a validade do…