Reforma Tributária: por que a implementação vai levar quase 10 anos?
Porr – Guilherme Lattanzi* A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada…
A revolução da Inteligência Artificial no Direito
Por Fabricio Visibeli* A Inteligência Artificial (IA) está transformando de forma silenciosa, e profunda, a rotina dos profissionais do Direito.…
Governo endurece fiscalização do trânsito em 2026 e transfere custo da regulação ao motorista
O ano de 2026 começa com um sinal claro de endurecimento da política de trânsito no país, com reforço na…
TCE Ceará consolida protagonismo político-institucional e passa a coordenar rede estadual de ouvidorias municipais
Em um movimento que amplia seu alcance político e institucional sobre as administrações municipais, o Tribunal de Contas do Estado…
Justiça barra licenciamento ambiental em Guaramiranga e aponta incapacidade técnica da autarquia municipal
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça Estadual declarou a incapacidade técnica da Autarquia do Meio Ambiente de…
Bebidas clandestinas colocam vidas em risco: mais de 21 mil litros são apreendidos no Ceará
A apreensão de mais de 21 mil litros de bebidas alcoólicas irregulares durante a segunda etapa da Operação Dose Limpa,…
4 medidas que empresas precisam adotar já para evitar autuações diante da reforma tributária
Diagnóstico técnico, revisão de sistemas, testes com documentos fiscais e capacitação das equipes são ações-chave A reforma fiscal, que criará…
Como evitar surpresas com a reforma tributária
Por Eduardo Guerra* – Advogado A chamada “simplificação fiscal” prometida pela Reforma Tributária tem sido apresentada como um marco de…
Quando o silêncio do Congresso fortalece o Judiciário
Por Sabino Henrique – Advogado, Jornalista, Editor do direitoce.com.br Há semanas — talvez meses — a cena se repete no…
Por que a revisão técnica deve anteceder qualquer acordo trabalhista?
Por Paulo Souza*, sócio e especialista em Cálculos Judiciais da Bernhoeft O ambiente das audiências trabalhistas no Brasil vive um…