IR mínimo deve alcançar 244 mil contribuintes de alta renda a partir de 2026
A Lei nº 15.270/2025 instituiu o chamado “IRPF mínimo”, que passará a valer a partir do ano-calendário de 2026 para…
Nova malha fina tributária acende alerta jurídico
Início da fase de testes do IBS e da CBS em 2026 exige adaptação imediata das empresas e levanta preocupações…
Quando a Crítica Vira Crime: O Novo Limite Entre Reclamar e Difamar Empresas na Internet
Por – Gabriel Huberman Tyles* Não somente as pessoas físicas, mas, também as pessoas jurídicas possuem uma reputação social e…
Praia do Futuro: quando o direito reconhece a alma da cidade
Há decisões legislativas que ultrapassam o campo técnico do direito e alcançam algo mais profundo: a memória coletiva, o modo…
Praia do Futuro vira patrimônio do Ceará
As icônicas barracas da Praia do Futuro, um dos maiores símbolos de Fortaleza, estão a um passo de conquistar o…
Proposta quer levar corridas de rua a todos os bairros de Fortaleza
Proposta do vereador Julierme Sena aposta no esporte como ferramenta de saúde, inclusão social e requalificação urbana. Fortaleza pode estar…
Tribunal cita valor de R$ 1.621,00 e referência normativa em publicação atualizada em 09/01.
O TRT da 7ª Região publicou conteúdo informativo indicando que o salário mínimo nacional para 2026 foi reajustado para R$…
TJCE paralisa o PJe para implantar nova versão nacional
Indisponibilidade total atinge 1º e 2º Graus; atualização atende recomendações e determinações do CNJ. Lead: O Tribunal de Justiça do…
A IA e a transformação do Direito: uma análise em três ondas
Por – *Rafael Grimaldi, co-fundador da Inspira A inteligência artificial já deixou de ser uma promessa distante para se tornar…
5 cuidados para não cruzar a linha da sonegação com o IRPF mínimo
Advogado tributarista Breno Garcia de Oliveira analisa os riscos de sonegação com a Lei nº 15.270/2025 e aponta caminhos para…