Receita antecipa imposto no lucro presumido e acende alerta jurídico entre empresas
Nova instrução da Receita Federal muda a lógica do lucro presumido, antecipa o recolhimento de IRPJ e CSLL e pode…
Alece aprova criação da Empresa Cearense de Audiovisual
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) noticiou, hoje, 8, a aprovação da criação da Empresa Cearense de Audiovisual, medida com…
TCE Ceará reconduz Rholden Queiroz e empossa nova diretoria para o biênio 2026–2027
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (7), a Sessão Extraordinária de Posse dos…
Mediação cresce como alternativa para desafogar o Judiciário e reduzir litígios no Brasil
Advogada e mediadora Vivian Gerstler Zalcman explica que o método é eficaz por ser pautado no diálogo, na escuta ativa…
OAB-CE impetra mandado de segurança para barrar incidência dupla de IR sobre lucros de sociedades de advogados
Entidade pede liminar contra ato atribuído à Receita Federal em Fortaleza e sustenta bis in idem; cobrança teria efeitos a…
Registro de pesquisas eleitorais para 2026 já está disponível e é obrigatório
Eleições 2026: TRE-CE reforça obrigatoriedade de registro prévio de pesquisas eleitorais e detalha regras Cadastro deve ocorrer até 5 dias…
TJCE encerra recesso e Justiça cearense retoma expediente. Veja como funcionou o plantão
Tribunal detalhou horários, canais e regras do plantão no 1º e 2º Graus e reforçou que o período de recesso…
A Reforma Tributária e o impacto nos escritórios de advocacia
Por – Edileide Rocha — Gerente Financeira do Battaglia & Pedrosa Advogados A aprovação da Emenda Constitucional 132/2023 e da…
Checklist Jurídico – Ano Judicial 2026
(Aplicável a TJCE, TRE-CE, TRF 5ª Região/JFCE, TRT 7ª Região e Tribunais Superiores) Escritórios que se organizam em janeiro ganham…
STF: Corte invalida regra estadual sobre idade mínima para magistratura — reflexo em concursos e carreiras
STF invalida lei estadual que exigia idade mínima para ingresso na magistratura; entendimento reforça uniformidade da Loman Supremo afirma que…