Câmara Municipal de Fortaleza homenageará Associação Fortaleza Down por iniciativa do vereador Pedro Matos
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, por unanimidade, um requerimento de autoria do vereador Pedro Matos que concede uma…
Uberização e Inteligência Artificial é tema de palestra do des. Francisco José Gomes
O Desembargador Francisco José Gomes da Silva, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), ministrou uma aula magna…
Justiça amplia licença-paternidade para servidores públicos: decisão histórica pode transformar a legislação brasileira
Decisão do TRF1 cria precedente para mudanças significativas na licença-paternidade de servidores públicos, abrindo caminho para um debate urgente sobre…
Rafael Mota e Rachel Girão aprovados como novos conselheiros da Arce
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, por unanimidade, durante reunião extraordinária na…
Documentação e transparência reduzem
Prontuários detalhados, comunicação clara e consentimento informado são medidas-chave para prevenir ações judiciais por erro médico, afirma especialista em Direito…
O ainda longo caminho judicial de Bolsonaro: da denúncia ao julgamento final. Apesar de processo ter iniciado no STF, defesa do ex-presidente terá várias oportunidades de recursos
Por Jacqueline Valles – Advogada Apesar de processo ter iniciado no STF, defesa do ex-presidente terá várias oportunidades de recursos…
Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Centro de Educação Profissional Integrada…
Os meios alternativos de solução de conflito (MASC) não são uma ameaça e os advogados precisam se adaptar
Por Dra. Marcia Raicher, advogada e CEO da CALA – Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana O Brasil tem…
Nova agenda Legislativa traz 13 projetos de lei que podem impactar o saneamento
Levantamento feito pela ABCON SINDCON foi apresentado a deputados e senadores nesta terça-feira, 18 Existem hoje em tramitação no Congresso…
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POR DOENÇA GRAVE
No nosso sistema jurídico, rege um mito de que alguns direitos que o cidadão tem, é necessário antes de adentrar…