Por Harley Ximenes
Advogado. Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical.
Terça-feira, 15 de setembro de 2026, é um daqueles dias que deveriam servir de reflexão para a história do Supremo Tribunal Federal. Acompanhei pela televisão uma sessão que deveria ser marcada pela serenidade, pela técnica jurídica e pela responsabilidade institucional. Afinal, discutia-se algo extremamente sério: a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo um integrante da própria Suprema Corte. Não se tratava, naquele momento, de condenar ou absolver ninguém. A questão era anterior e muito mais simples: existiam ou não elementos suficientes para que determinados fatos fossem investigados?
Confesso que fiquei assustado e profundamente decepcionado com o que assisti. E acredito que muitos brasileiros que acompanharam aquela sessão experimentaram sentimento semelhante. Vimos ministros da mais alta Corte do país elevarem a voz, interromperem colegas, trocarem acusações e protagonizarem discussões que chegaram ao ponto de dedos serem apontados entre magistrados. Houve palavras duras, provocações e momentos em que ministros praticamente gritavam uns com os outros. Era difícil acreditar que aquelas cenas estavam acontecendo dentro do Supremo Tribunal Federal.
Para quem exerce a advocacia há quase três décadas e aprendeu a enxergar o Supremo como o último porto institucional da interpretação constitucional, aquelas imagens foram particularmente decepcionantes. Divergências jurídicas são naturais. Votos divergentes engrandecem um tribunal. O contraditório é essência do Direito. Mas existe uma enorme distância entre divergência jurídica e agressividade pessoal. Quando ministros da Suprema Corte precisam exigir respeito uns dos outros em pleno julgamento, alguma coisa está profundamente errada.
E, no meio daquele verdadeiro circo de horrores, a pergunta principal parecia desaparecer: existem ou não elementos suficientes para que os fatos sejam investigados? Investigação não é condenação. Autorizar uma apuração não significa declarar alguém culpado. Pelo contrário. Uma investigação séria, imparcial e transparente pode demonstrar que determinada acusação não possui fundamento e, assim, preservar a honra daquele que foi injustamente questionado. Instituições fortes não deveriam temer investigações. Deveriam temer perguntas que permaneçam sem respostas.
Mas o mérito foi sendo soterrado por questões de ordem, discussões processuais, impedimentos, suspeições, competência e sucessivos confrontos entre os próprios ministros. Evidentemente, questões processuais são importantes. Como advogado, jamais defenderia que garantias processuais fossem ignoradas. O processo existe justamente para proteger direitos e assegurar decisões legítimas. O problema começa quando a discussão sobre a forma ocupa tamanho espaço que a sociedade passa a ter a percepção de que a questão principal — a necessidade ou não de investigar os fatos — ficou em segundo plano.
A perplexidade não parecia estar apenas do lado de quem acompanhava o julgamento pela televisão. A própria ministra Cármen Lúcia falou em “mal-estar cívico” provocado pelos acontecimentos envolvendo a Corte. É uma expressão forte e que merece reflexão. Quando a atuação de uma instituição essencial à República produz tamanho desconforto social, não estamos mais diante apenas de divergências jurídicas entre magistrados. Estamos diante de um problema institucional que exige serenidade, transparência e capacidade de autocrítica.
E aqui volto a uma convicção que considero fundamental: nenhum ministro é maior que o Supremo. Ministros passam. A instituição permanece. Biografias, amizades, divergências pessoais, convicções ou disputas internas jamais podem se sobrepor à credibilidade da Corte. Defender o Supremo não significa defender incondicionalmente cada atitude de seus ministros. Em determinados momentos, defender verdadeiramente uma instituição significa justamente cobrar de seus integrantes equilíbrio, autocontenção, transparência e disposição para permitir que os fatos sejam esclarecidos.
Autoridade também não se demonstra apontando dedos, elevando a voz ou tentando vencer uma discussão pela agressividade. Um magistrado não precisa gritar para ser respeitado. A autoridade de um juiz nasce de sua fundamentação, de sua serenidade, de sua independência e da confiança que suas decisões despertam. E quanto mais elevada a posição ocupada pelo magistrado, maior deve ser sua responsabilidade com as palavras, com os gestos e, principalmente, com o exemplo transmitido à sociedade.
A sessão de 15 de setembro precisa provocar uma profunda reflexão dentro do próprio Supremo. Uma Corte Constitucional não pode permitir que divergências jurídicas sejam transformadas em disputas pessoais. O cidadão que acompanha um julgamento daquela dimensão precisa compreender o que está sendo decidido, quais são os argumentos jurídicos apresentados e por que determinada conclusão foi alcançada. Quando o debate é dominado por acusações, gritos, interrupções e confrontos, o Direito corre o risco de desaparecer atrás do espetáculo.
Terminei de assistir àquela sessão pela televisão com uma sensação amarga. Não porque determinado ministro tenha vencido ou perdido uma discussão. Não porque concorde ou discorde deste ou daquele voto. Minha preocupação é muito maior: é com o Supremo Tribunal Federal. Quando ministros se agridem verbalmente, apontam dedos, elevam a voz e transformam um julgamento dessa importância em um espetáculo de conflitos internos, quem perde não é este ou aquele magistrado. Quem perde é a própria instituição. O Brasil precisa de um Supremo forte, independente, sereno e respeitado. E, para isso, seus integrantes jamais podem esquecer uma regra elementar: nenhum deles, absolutamente nenhum, é maior do que o Supremo.