O Poder Judiciário do Ceará funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira, 7 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil. O atendimento será destinado exclusivamente às situações consideradas urgentes e que não possam aguardar o retorno do expediente normal.
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantão para demandas cíveis e criminais de segundo grau funcionará das 12h às 18h.
No primeiro grau da Capital, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá demandas cíveis também das 12h às 18h.
Os casos criminais de primeiro grau de Fortaleza ficarão sob responsabilidade do Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza, que funcionará das 8h às 14h.
No Interior do Estado, o plantão será igualmente realizado das 8h às 14h. As demandas cíveis e criminais serão encaminhadas aos sete Núcleos Regionais do Interior, conforme a organização definida pelo Tribunal.
Segundo o TJCE, durante o feriado somente serão examinadas matérias urgentes, de acordo com as resoluções que disciplinam o plantão judiciário no Estado e com normas do Conselho Nacional de Justiça.
O expediente regular do Judiciário será retomado na terça-feira, dia 8.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.