TJCE e CNJ lançam Central de Regulação de Vagas e Emprega Lab no Ceará
Programas do Conselho Nacional de Justiça visam modernizar gestão do sistema carcerário e ampliar empregabilidade de pessoas egressas O Tribunal…
GRATUIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA.
Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. A gratuidade da justiça constitui uma das mais importantes…
OAB-CE reinaugura Sala da Advocacia no Fórum de Eusébio
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reinaugurou, nesta sexta-feira (26), a Sala da Advocacia no Fórum…
Pauta Jurídica: destaques de 13 a 17 de julho
Após pesquisa aprofundada nos diários oficiais e fontes oficiais, no periodo de 13 a 17 de julho, o direitoce.com.br apresenta…
Três gerações, um legado e um novo tempo
Na política, sobrenomes, por si só, não garantem permanência. O eleitor muda, as exigências aumentam e o julgamento das urnas…
*Fortaleza recebe palestra com ministro do STJ sobre inteligência artificial e processo penal*
Fortaleza sediará, no próximo dia 29 de julho, uma Aula Magna ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Corrida por data centers esquenta no Nordeste
Enquanto Ceará lidera com marco regulatório inédito, RN e PE correm por fora com incentivos agressivos — e 22 estados…
Ceará na rota: ALECE aprova lei de data centers
Fortaleza – A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na terça-feira (14/07), o Projeto de Lei nº 69/2026, que institui o…
Selo Diamante: ALECE lidera transparência no NE
Fortaleza – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço que…
Criminalizar a misoginia será suficiente para proteger as mulheres?
Por Harley Ximenes Advogado. Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. Poucas causas merecem tanta atenção quanto a proteção…