Uma nova estrutura para a OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil poderá passar por uma mudança que, à primeira vista, parece simplesmente administrativa, dessas que…
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Posse de mais de 100 servidores, expansão das Execuções Fiscais e novas ferramentas digitais integram conjunto de medidas adotadas pelo…
Famílias que precisam realizar inventário extrajudicial poderão concluir a escritura pública em Cartório de Notas mesmo sem o pagamento antecipado…
ITCMD entra em nova fase após a regulamentação da Reforma Tributária, mas a maioria dos Estados ainda não adaptou as…
Com sete candidaturas ao Governo, duas vagas para o Senado, 22 cadeiras na Câmara dos Deputados e 46 na Assembleia…
Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Federações, grandes blocos parlamentares e a concentração de forças no Congresso mostram que, apesar do elevado número de siglas registradas,…
Por Harley Ximenes Advogado. Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. Semana passada vivi uma experiência que me fez…
Fim das coligações proporcionais, cláusula de desempenho e federações mudaram a organização dos partidos e aumentaram a pressão pela união…