Por Harley Ximenes
Advogado. Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical.
Em recente viagem pela Itália, ao observar o ritmo de vida dos italianos, especialmente nos pequenos centros urbanos, passei a refletir sobre a forma como diferentes sociedades organizam o tempo dedicado ao trabalho, à família, ao descanso e à convivência social. Caminhando pelas ruas de cidades históricas, conversando com moradores e conhecendo um pouco da cultura local, surgiu uma indagação inevitável: a jornada de trabalho adotada na Itália poderia servir de inspiração para o Brasil?
Essa reflexão torna-se ainda mais atual diante das propostas em tramitação no Congresso Nacional que buscam reduzir a jornada semanal de trabalho e substituir gradualmente a tradicional escala 6×1 por modelos que ampliem o descanso do trabalhador, preservando sua remuneração. O debate é legítimo e necessário, mas exige serenidade e responsabilidade, pois envolve direitos fundamentais, desenvolvimento econômico, competitividade das empresas e a própria sustentabilidade do mercado de trabalho.
A legislação italiana estabelece, como regra geral, a jornada semanal de 40 horas. Contudo, reduzir a análise apenas ao número de horas seria um equívoco. O modelo italiano está inserido em um contexto de elevada valorização da negociação coletiva, forte representatividade sindical, investimentos permanentes em tecnologia, qualificação profissional e produtividade. Em outras palavras, a jornada reduzida é consequência de um sistema estruturado, e não a causa isolada de seu sucesso.
É justamente nesse ponto que surge a principal reflexão. Bastaria ao Brasil reduzir sua jornada semanal para alcançar resultados semelhantes? A resposta parece evidente: não. Comparar dois países apenas pela carga horária significa ignorar diferenças profundas de produtividade, infraestrutura, ambiente econômico, escolaridade, informalidade e capacidade de investimento das empresas, especialmente das micro e pequenas, responsáveis pela maior parte dos empregos formais no país.
Isso não significa defender a manutenção de jornadas excessivas. A Constituição Federal prestigia a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, a proteção à saúde do trabalhador e o direito ao lazer. É inegável que jornadas demasiadamente longas afetam a saúde física e mental, reduzem o convívio familiar e, muitas vezes, comprometem a própria produtividade. Trabalhar mais horas nem sempre significa produzir mais.
Entretanto, a experiência italiana demonstra que a redução da jornada precisa caminhar ao lado do aumento da produtividade, da modernização das relações de trabalho e do fortalecimento da negociação coletiva. A própria Constituição brasileira, em seu art. 7º, inciso XXVI, reconhece expressamente as convenções e os acordos coletivos de trabalho, valorizando o diálogo entre trabalhadores e empregadores como instrumento legítimo de construção de soluções adequadas para cada realidade econômica.
Talvez essa seja a maior lição que a Itália oferece ao Brasil. O verdadeiro exemplo não reside simplesmente na adoção de uma jornada de 40 horas semanais, mas na capacidade de conciliar desenvolvimento econômico, competitividade, proteção social e qualidade de vida. Nenhuma alteração legislativa produzirá resultados duradouros se não vier acompanhada de investimentos em educação, inovação, tecnologia, segurança jurídica e fortalecimento das instituições que regulam as relações de trabalho.
O Brasil precisa discutir a redução da jornada com maturidade, afastando tanto o discurso de que qualquer redução significará prejuízo inevitável às empresas quanto a ideia de que diminuir horas, por si só, resolverá os desafios enfrentados pelos trabalhadores. As transformações no mundo do trabalho exigem equilíbrio, responsabilidade e compromisso com a construção de soluções sustentáveis para toda a sociedade.
Ao retornar da Itália, trouxe comigo muito mais do que lembranças de uma extraordinária riqueza histórica, cultural e religiosa. Voltei convencido de que o debate sobre a redução da jornada de trabalho não pode ser tratado como uma simples disputa entre empresários e trabalhadores, tampouco como uma pauta ideológica. Trata-se de uma escolha sobre o modelo de sociedade que desejamos construir. O Brasil pretende apenas reduzir o número de horas trabalhadas ou está disposto a enfrentar o verdadeiro desafio de elevar a produtividade, fortalecer a negociação coletiva, investir em educação, inovação e qualificação profissional? Talvez a grande lição italiana não esteja nas 40 horas semanais, mas na compreensão de que qualidade de vida e desenvolvimento econômico caminham juntos quando há responsabilidade institucional, diálogo social e compromisso com o futuro. A redução da jornada pode representar um grande avanço civilizatório. A pergunta que permanece é: estamos preparados para dar esse passo ou continuaremos discutindo apenas o efeito, sem enfrentar as verdadeiras causas do problema?