Hotéis, pousadas e flats de todo o Ceará são beneficiados com a Lei Sergio Aguiar
A Assembléia Legislativa do Ceará aprovou o projeto de lei 99.2020, de autoria do deputado Sergio Aguiar que suspende a…
Deputada Patricia Aguiar (PSD) quer redefinir limites entre os municípios de Milagres e Missão Velha
A deputada Patrícia Aguiar (PSD), apresentou projeto propondo modificar os anexos da Lei nº 16.821/19, referente aos limites dos municípios…
Heitor Férrer que isenção de ICMS para Santas Casas
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) defendeuna tribuna da Assembleia, projeto de indicação de sua autoria que dispõe sobre isenção…
Já tramita na Assembleia Projeto de lei que pretende reduzir para 12 a quantidade de títulos de cidadania cearense
Desapontado com a liberalidade com quem são aprovados títulos de Cidadania Cearense, o deputado estadual Heitor Férrer (SD) encaminhou projeto…
Dep. Heitor Férrer considera inconstitucional PEC da aposentadoria especial para ex-conselheiros do TCM
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) manifestou-se, na tribuna da Assembleia, contra a PEC que visa conceder o direito de…
Justiça condena Supermercado Lagoa a indenizar cliente que sofreu choque elétrico ao pegar produto na gôndola
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará manteve, nesta terça-feira, 16), decisão que condenou o…
Dep. Heitor Férrer encaminha minuta de emenda à Reforma da Previdência para Congresso
O deputado estadual Heitor Férrer (SD), através do deputado federal Jaziel Pereira, encaminhou para o Congresso Nacional minuta de emenda…
Deputado Audic Mota confirmado como presidente da Comissão de Reforma do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Ceará
O deputado Audic Mota (PSB) foi confirmado na tarde desta quarta-feira, 27, como presidente da Comissão Especial de Reforma e…
Deputada Fernanda Pessoa quer redução de impostos para empresas que contratem Jovem Aprendiz
Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, Projeto de Indicação de autoria da deputada Fernanda Pessoa através do qual…
A pedido de deputados, governador suspende efeitos do decreto sobre ICMS
Após reunião com os deputados Júlio César Filho (PPS), Augusta Brito (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB), Dra.Silvana (PR) e Fernando Santana…