Novos projetos começam a tramitar na Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou a tramitação de dez novas proposições parlamentares durante sessão realizada nesta…
Câmara analisa projeto que cria Programa Infraestrutura Verde em Fortaleza
Tramita na Câmara de Fortaleza o projeto de lei nº 323/2026, de autoria do vereador Professor Enilson (Cidadania), que institui…
ALECE lança a programação do Junho Ambiental no CE
A Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) lançou oficialmente a programação integrada da campanha “Junho Ambiental 2026”, promovida pela Comissão de…
Projeto cria sistema de inteligência no Ceará
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei do deputado Cláudio Pinho que institui o Sistema Estadual…
Alece atualiza regras para concessões públicas
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto do Governo do Estado que atualiza as normas estaduais sobre concessões e permissões…
🏛️ Alece aprova Plano Estadual de Acessibilidade Cultural
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto que institui o Plano Estadual de Acessibilidade…
ALECE aprova reajuste de 5% para servidores do MPCE
Projeto de lei garante recomposição inflacionária e reestrutura cargos na instituição. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) aprovou…
PL 2.766/2021: o fim da fiscalização dos Procons?
O projeto está em tramitação na Câmara e recebeu parecer favorável do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Em discussão na…
Rodovia do Cumbuco terá nome de Lúcio Brasileiro
Deputados Guilherme Bismarck e Romeu Aldigueri são autores da homenagem ao jornalista Em reconhecimento ao legado de um dos mais…
PL redefine limites territoriais de nove cidades cearenses
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (13/05), o Projeto de Lei nº 325/26, de autoria…