Comissão aprova proposta do deputado federal Leônidas Cristino que amplia a lista de beneficiários do Reporto
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os incentivos fiscais previstos…
Projeto do dep. Celio Studart, que proíbe eutanásia de animais em zoonoses vai à sanção presidencial
Projeto de lei que veda a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e…
Dep. federal Pedro Bezerra relata projeto na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
0 deputado federal cearense Pedro Bezerra apresentou na sessão do último dia 22, o relatório sobre o projeto de lei…
Deputado federal Danilo Forte homenageado pela FAEC.
Durante a realização do PEC Nordeste 2021, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC) prestou significativa…
Video chamadas para pacientes internados agora é lei
Projeto aprovado no Congresso é de autoria do deputado Célio Studart; a Lei n. 14.198/21, com vigência imediata, foi publicada…
Célio Studart questiona compra de máscaras inadequadas para profissionais de saúde
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) questionou, nesta quarta-feira, 01, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a aquisição de…
Deputado José Guimarães (PT-CE) pede restauração de trecho da rodovia BR-122
Através do Projeto de Indicação n. 989/2021, o deputado José Guimarães (PT-CE), solicitou que a Mesa Diretora da Câmara Federal…
Dep. Danilo Forte (PSDB/CE) defende regulamentação a profissão de Tecnólogo
O deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou em plenário da Câmara Federal o Requerimento n. 1731/2021, através do qual “Requer…
Proposta do deputado Denin Bezerra (PSB-CE) muda a Política Nacional do Idoso
A relatora do Projeto de Lei 4766/19, deputada Leandre (PV-PR), de autoria autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Lídice…
Vai à sanção projeto de lei que garante videochamadas com pacientes internados
O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 11o projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que…