Ministério Público do Estado Ceará arquiva representação sobre honorários advocatícios
O Órgão especial do Ministério Público do Estado do Ceará, composto por procuradores de justiça, deu provimento a recurso do…
Judiciário cearense inicia implantação de novo modelo de atendimento, único no país, em unidades-piloto na Capital e Interior
Para proporcionar melhor atendimento ao cidadão que busca os serviços da Justiça, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por…
Associações do MP apontam risco de aumento de crimes derivados do tráfico com liberação do porte de drogas
De acordo com experiências internacionais semelhantes, mesmo quando acompanhadas por regulamentações para mitigar os efeitos, a liberação ou semiliberação de…
Instituto Rui Barbosa realizará os “Encontros com o Futuro” – inscrições gratuitas abertas
A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, o Instituto Rui Barbosa (IRB), completará 50 anos em 2023. Para celebrar…
Desembargador Teodoro Silva entra na lista de 4 nomes para Lula indicar ao STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu no início da tarde desta quarta-feira, 23, a lista de quatro nomes, entre…
Sistema de Integridade é instituído no âmbito do Tribunal de Contas do Ceará
O colegiado pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessão presencial realizada nesta terça-feira (22/8), aprovou, por…
Projetos do Ceará entre os 43 selecionados de uma lista de 586 das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro
Os três projetos cearenses selecionados foram: NUAVV-Núcleo Atendimento às Vítimas de Violência MP/CE, na categoria II. Persecução cível e penal;…
Em ritmo de grande produtividade, 26 proposições são aprovadas em reuniões das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará
Na tarde desta terça-feira (22/08), a Comissão da Infância e Adolescência e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da…
Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira, 23, o secretário de saúde Galeno Taumaturgo
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Fortaleza recebe nesta quarta-feira, 23, às 9h, o secretário Dr. Galeno Taumaturgo…
Ministério público cearense discute experiência britânica no cuidado da saúde mental e prevenção ao suicídio
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do programa Vidas Preservadas – Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde)…