OAB Ceará requer utilização de câmeras de uso individual por Policiais Militares
A OAB Ceará emitiu dois ofícios endereçados à governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela e à Secretaria da Segurança…
Esmec promove palestra sobre aplicação da pena e definição de critérios
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (03/06), palestra sobre “Aplicação da Pena e Definição de…
Professora acusada de envenenar companheiro vai a júri popular
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza designou o dia 02.06.2022, às 09h30, para…
Procuradora de Justiça Vanja Fontenele é escolhida desembargadora do TJCE pela governadora Izolda Cela
A procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará…
Ceará recebe quase R$60 milhões em precatórios, liberados pelo TRF 5ª Região
Mais de 31 mil pessoas serão beneficiadas com a liberação de R$ 238.376.593,74 em Requisições de Pequeno Valor (RPV). O…
Toma pose advogada Julia Barreto, primeira mulher à frente do Conselho Jovem da OAB-CE
A advogada e conselheira estadual, Júlia Barreto, tomou posse na última quarta-feira, 25, na presidência do Conselho Consultivo OAB Jovem,…
TRE-CE mantém multas no valor de R$700 mil a partidos políticos de Viçosa do Ceará
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, manteve, em sessão…
Assembleia Legislativa aprova vota de congratulações ao editor do site direitoce
Graças a requerimento do deputado estadual Bruno Pedrosa (PDT), o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou votos…
Projeto do deputado federal Eduardo Bismarck é aprovado na Comissão de Turismo
Em meio ao pouco espaço para legislar, com as preocupações com a eleição, o deputado cearense Eduardo Bismarck conseguiu ter…
Em processo iniciado na justiça federal, no Ceará, TRF5 decide que averiguação de diploma cabe ao MEC, e não a Conselho Profissional
O registro profissional de um concluinte do curso de Bacharelado em Educação Física na Faculdade Excelência (FAEX), em dezembro de…