Empresas do CE revisam tributos por conflito STF/STJ
O mercado corporativo cearense enfrenta um período de incerteza jurídica devido às divergências de entendimento entre o Supremo Tribunal Federal…
OAB-CE debate inovação urbana em seminário
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de suas comissões temáticas, em parceria com a…
TCE-CE reforça controle de gastos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ampliou orientações a gestores públicos sobre uso de recursos. O TCE-CE segue…
TJCE abre consulta pública ambiental
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará abriu consulta para audiência pública sobre temas ambientais. O TJCE iniciou a…
TRE-CE reforça fiscalização eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará avançou na regulamentação da fiscalização da propaganda eleitoral para as eleições de 2026. O…
Justiça reforça combate a crimes no CE
O sistema de Justiça do Ceará mantém articulação entre Judiciário e Ministério Público para acelerar julgamentos de crimes graves, especialmente…
Licença Paternidade e Lei 15.371/26: desafios e utilidade
Por Harley Ximenes- Advogado A licença-paternidade, historicamente tratada como um benefício periférico no Direito do Trabalho brasileiro, passa a ocupar…
TJCE nomeia 15 novos Oficiais de Justiça no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) oficializou a nomeação de 15 novos Oficiais de Justiça para reforçar as comarcas…
Alece acelera tramitação de novos projetos do Executivo
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou, nesta quinta-feira (23 de abril), a tramitação de mensagens estratégicas enviadas…
Câmara propõe piso nacional para saúde
A Câmara dos Deputados analisa um conjunto de projetos de lei que propõe a criação de pisos salariais nacionais para…