DECON autua Lojas Americanas por comércio de cigarro eletrônico em seu site
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta…
Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF
Assim como os procuradores da Fazenda Nacional e os procuradores federais, os advogados da União não têm direito a férias…
Acusado de feminicídio contra ex-companheira em Milagres é condenado a 26 anos de prisão e a pagar R$ 20 mil de indenização à família da vítima
Após cerca de 11 horas de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Milagres condenou,…
TRE-CE promove amanhã, 14, reunião com partidos políticos sobre auditorias nas urnas eletrônicas
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reunirá representantes de agremiações partidárias para abordar a auditoria de funcionamento das urnas…
Ceará com mais 45 novos advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou cerimônia de entrega de carteiras para 45 novos (as) advogados…
STJ concede a liberdade para homem que foi preso por dívida patrimonial à ex-esposa
O homem de 52 anos havia sido preso pela Polícia Rodoviária, em Trairi-CE, por ter uma dívida patrimonial decorrente de…
Projeto do dep. Walter Cavalcante propõe alternativas bancárias para quitar pendências trabalhistas
Os órgãos e entidades dos poderes públicos do estado do Ceará podem vir a utilizar a modalidade Carta Fiança Bancária…
Vereadores de Fortaleza aprovam projeto que destina 80% dos precatórios para os professores
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou por unanimidade e em discussão única, o Projeto de Lei Ordinária nº 334/22, de…
Chegam a mais de 400 as denúncias de propaganda eleitoral irregular no Ceará
Até o momento, mais de 400 irregularidades foram reportadas através do aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cidade…
