Tribunal aprova novas promoções e remoções de juízes
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de três juízes, pelos critérios de merecimento…
Prossegue hoje o curso sobre participação feminina na política
Nesta terça-feira, 24, e no próximo dia 31, no horário das 19h às 21h, será dada continuidade às atividades relacionadas…
Por proposta do deputado Renato Roseno (Psol), a AL discute situação das comunidades afetadas pelas obras do VLT
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta terça-feira, 24, às 10h, reunião técnica…
CCJ aprova criação do Programa Emprego de Volta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã da última quinta-feira, 19, a indicação nº 631/21, do vereador…
Webinar discute Arbitragem em Conflitos Societários
A Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada do Ceará (CAMES Ceará) realiza nesta segunda-feira, 23, às 19 horas, na plataforma…
OAB e silencio obsequioso para a atuação autoritária do Supremo
No seu comentário de hoje, o advogado e professor Adriano Pinto discorre sobre o silencio obsequioso do Conselho Federal das…
Candidato que promoveu aglomerações em Itarema vai pagar multa de R$200 mil
Na sessão desta sexta-feira, 20, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), deu parcial provimento ao Recurso Eleitoral nº 0600149-69.2020.6.06.0098.…
Ministério público discute elaboração conjunta de Índice de Qualidade do Trânsito por município
Os promotores de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – CAOCidadania) e…
Aquisição irregular de serviços de assessoria pela Prefeitura de Iguatu são suspensos pela Justiça
O Juízo da 2ª Vara Cível de Iguatu concedeu, no último dia 17, liminar pleiteada pela 5ª Promotoria de Justiça…
Prefeitos de Chaval e Tarrafas são denunciados por não cumprirem a lei de responsabilidade fiscal
Os prefeitos Sebastião Sotero Veras e Tertuliano Cândido Martins de Araújo, dos municípios de Chaval e Tarrafas, respectivamente, foram denunciados…