Esmec promove palestra sobre aplicação da pena e definição de critérios
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (03/06), palestra sobre “Aplicação da Pena e Definição de…
Professora acusada de envenenar companheiro vai a júri popular
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza designou o dia 02.06.2022, às 09h30, para…
Procuradora de Justiça Vanja Fontenele é escolhida desembargadora do TJCE pela governadora Izolda Cela
A procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará…
Ceará recebe quase R$60 milhões em precatórios, liberados pelo TRF 5ª Região
Mais de 31 mil pessoas serão beneficiadas com a liberação de R$ 238.376.593,74 em Requisições de Pequeno Valor (RPV). O…
Toma pose advogada Julia Barreto, primeira mulher à frente do Conselho Jovem da OAB-CE
A advogada e conselheira estadual, Júlia Barreto, tomou posse na última quarta-feira, 25, na presidência do Conselho Consultivo OAB Jovem,…
TRE-CE mantém multas no valor de R$700 mil a partidos políticos de Viçosa do Ceará
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, manteve, em sessão…
Assembleia Legislativa aprova vota de congratulações ao editor do site direitoce
Graças a requerimento do deputado estadual Bruno Pedrosa (PDT), o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou votos…
Projeto do deputado federal Eduardo Bismarck é aprovado na Comissão de Turismo
Em meio ao pouco espaço para legislar, com as preocupações com a eleição, o deputado cearense Eduardo Bismarck conseguiu ter…
Em processo iniciado na justiça federal, no Ceará, TRF5 decide que averiguação de diploma cabe ao MEC, e não a Conselho Profissional
O registro profissional de um concluinte do curso de Bacharelado em Educação Física na Faculdade Excelência (FAEX), em dezembro de…
Tribunal de Justiça instala mais dois Núcleos de Custódia, sediados em Caucaia e Crateús
O primeiro foi instalado nesta segunda-feira, 30, na Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, enquanto amanhã, 31, no mesmo…