Comissão aprova projeto do dep. Célio Studart (PV-CE), que exige divulgação de lista de animais sob risco de extinção
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3887/19, que torna…
Heitor Férrer pede urgência na vacinação de estudantes de Medicina prestes a entrarem no Internato
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) apresentou nesta terça-feira, 08, na Assembleia Legislativa, o requerimento nº 2316/2021 em que solicita…
Desembargador Cid Marconi coordena, como presidente, primeira reunião do TRU
A Turma Regional de Uniformização e Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região realizou nesta segunda-feira, 07 a…
Advogados do interior podem ser atendidos via telefone para consultar processos
Em oficio endereçado a todos os juízes das comarcas do interior do Ceará, o presidente do TJ/CE, desembargador Washington Luís…
Agentes penitenciários são denunciados por levarem celulares para presos do IPPOO 2
A 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, ofereceu denúncia, nesta sexta-feira 04, , contra agentes penitenciários pelos crimes de corrupção…
Regulamentado o Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Ceará
Com entrada em vigor a partir ddo dia 01 de julho, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará regulamentou…
Des. Haroldo Máximo homenageado na sua despedida da presidência do TRE-CE
Por ocasião em que presidiu pela última vez a sessão do Pleno do TRE-CE ,nesta quarta-feira, 02, o desembargador Haroldo…
Autos de prisão em flagrante nas ações de tráfico de drogas agora deverão ser detalhados
O ministério público cearense, através da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade…
Deputado federal André Figueiredo relata projeto na CTASP da Câmara Federal
Ele recomendou a aprovação, com alguns ajustes no texto original, proposta que torna direito básico da pessoa com deficiência a…
Advogado Ricardo Valente é o novo consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional
O advogado Ricardo Ferreira Valente (OAB-CE: 6.433) foi nomeado como membro consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário…