Quando dívidas tributárias da empresa podem atingir os sócios?
Especialista explica em que situações a Justiça admite responsabilização pessoal e alerta para o aumento de mecanismos de cobrança fiscal…
O “pequeno” ERRO de R$ 2,5 MILHÕES de STÊNIO GARCIA 🚨
Por Advogado Gabriel Garcia Magalhães Aos 94 anos, um dos maiores atores do país se viu em uma situação que…
OAB-CE defende a Justiça do Trabalho em reunião (47 caracteres)
A diretoria da OAB-CE reuniu-se hoje com a ministra Kátia Magalhães Arruda (TST) para tratar do fortalecimento da Justiça do…
STF decide: OAB não segue teto de anuidades
O STF publicou hoje o acórdão (Tema 1180) que define que a Lei 12.514/2011, que limita o valor das anuidades…
Fortaleza terá subsídio de R$ 192 mi para ônibus
O prefeito de Fortaleza enviou hoje, em regime de urgência, o projeto que prevê um subsídio de até R$ 192…
MP investiga advogado cearense pelo uso de IA para fraudar julgamento
O Ministério Público do Ceará confirmou hoje que acompanha a investigação da Polícia Civil sobre um advogado suspeito de utilizar…
TRT7 foca em adaptação laboral para autistas
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo (02/04), o TRT-CE emitiu hoje uma diretriz institucional reforçando o dever…
Ceará aperta cerco contra trabalho escravo
O TRT7 e a Assembleia Legislativa (Alece) anunciaram hoje uma articulação interinstitucional para intensificar a fiscalização contra o trabalho escravo…
Alece lança Pacto Ceará contra o Feminicídio e confirma reajuste de 5t% para servidores
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) iniciou uma semana com o lançamento oficial do Pacto Ceará contra o Feminicídio, unindo…
Liminar suspende processo de cassação da Enel
Em uma reviravolta jurídica, a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo o processo administrativo da Aneel que poderia levar à caducidade…