Nova lei do IR pressiona empresas familiares a tomar decisões sobre antecipação de dividendos
Com a reforma, o ambiente tributário exige que grupos familiares revisem sua estrutura interna e adotem práticas mais robustas de…
Plantão DireitoCE – Fim de Semana (27/12 – 28/12/2025)
Indústrias lideram pedidos de recuperação judicial no Ceará Economia & Justiça empresarial Levantamento recente mostra que o setor industrial concentra…
direitoce em 2025: Jornalismo Jurídico que Constrói Conhecimento e Impacta Discursos
Ao olhar para o desempenho do portal DireitoCE ao longo de 2025, emerge um quadro robusto de jornalismo jurídico que…
Voce conhece os principais termos e palavras juridicas usadas no Brasil?
Pois desperte sua curiosidade e veja aqui uma relação minuciosa dos principais termos e palavras juridicas utiizadas pelos operdores do…
Reforma Tributária: por que a implementação vai levar quase 10 anos?
Porr – Guilherme Lattanzi* A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada…
A revolução da Inteligência Artificial no Direito
Por Fabricio Visibeli* A Inteligência Artificial (IA) está transformando de forma silenciosa, e profunda, a rotina dos profissionais do Direito.…
Governo endurece fiscalização do trânsito em 2026 e transfere custo da regulação ao motorista
O ano de 2026 começa com um sinal claro de endurecimento da política de trânsito no país, com reforço na…
TCE Ceará consolida protagonismo político-institucional e passa a coordenar rede estadual de ouvidorias municipais
Em um movimento que amplia seu alcance político e institucional sobre as administrações municipais, o Tribunal de Contas do Estado…
Justiça barra licenciamento ambiental em Guaramiranga e aponta incapacidade técnica da autarquia municipal
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça Estadual declarou a incapacidade técnica da Autarquia do Meio Ambiente de…
Bebidas clandestinas colocam vidas em risco: mais de 21 mil litros são apreendidos no Ceará
A apreensão de mais de 21 mil litros de bebidas alcoólicas irregulares durante a segunda etapa da Operação Dose Limpa,…