MPCE promove palestra (3/11) para educadores sobre sinais de violência de gênero nas escolas
Encontro integra ações de prevenção e rede de proteção O MPCE realiza nesta segunda (3) a palestra “Combate à Violência…
Semana da Conciliação (3–7/11): Justiça Itinerante reforça acordos e atendimento próximo ao cidadão
Ação do TJCE integra a 20ª edição da campanha nacional do CNJ De 3 a 7 de novembro, a 20ª…
“Lulismo e Bolsonarismo: Herdeiros do Getulismo e a Personalização da Política Brasileira (1930–2025)”
Um estudo sobre carisma, ideologia e poder no Brasil contemporâneo Capítulo 1 – O Getulismo e a Formação do Estado…
Fonajus em Fortaleza (6–7/11) vai discutir terapias avançadas e medicina baseada em evidências
Congresso nacional reúne magistratura e especialistas no Centro de Eventos do Ceará O IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário…
Justiça do CE agenda 434 júris em novembro para acelerar julgamento de crimes contra a vida
74 sessões ocorrem em Fortaleza e 360 no Interior; 97 unidades judiciárias participam O Judiciário cearense programou 434 júris populares…
TJCE amplia o número de desembargadores
O Tribunal de Justiça do Ceará deve ampliar sua composição de 53 para 55 desembargadores, buscando reduzir o acervo processual…
Genocídio e Ação Policial: o que a lei realmente diz
Por Sabino Henrique Elpídio de Carvalho Advogado, jornalista e editor do site direitoce,com.br 1. O debate público e o uso…
Nova operação do MPCE investiga desvio milionário em contrato da Prefeitura de Icó
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, nesta quinta-feira (30), a Operação “Amigo do Rei”, que investiga um…
Respeitados e Admirados Advogados e Advogadas Cearenses 2025 – Advogado Harley Ximenes dos Santos
Harley Ximenes dos Santos: a advocacia como missão de vida Advogado e professor, Harley Ximenes dos Santos encontrou na advocacia…
COMPROVAÇÃO FERIADO LOCAL
Um fato jurídico que sempre ocorre, e que sempre os colegas esquecem de apontar no recurso interposto, é a demonstração…