Novo Código Civil: Modernização necessária ou ameaça à segurança jurídica?
Uma das propostas legislativas mais ambiciosas dos últimos anos, o Projeto de Lei 4/2025, que reforma profundamente o Código Civil,…
Observatório Virtual da OAB Jovem CE é aprovado!
Canal de escuta ativa e sugestões da jovem advocacia Conselho Consultivo OAB Jovem aprova criação de observatório virtual Em sessão…
Senado avança com projeto que reconhece Aquiraz como Capital Nacional da Renda de Bilro
O Senado Federal deu um passo importante para a valorização do artesanato cearense ao aprovar, na Comissão de Educação e…
IMPENHORABILIDADE DE VALORES DO BOLSA FAMÍLIA
Diante de frustrações de busca ressarcimento de valores ganhos em ações executórias e de cumprimento de sentença, a justiça tem…
VIII Semana Estadual do Júri inicia nesta segunda-feira (16/06)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia nesta segunda-feira, 16 de junho, a VIII Semana Estadual do Júri, uma…
Sessão Solene da Câmara Municipal de Quixeramobim celebra cidadania e reforça laços comunitários
No dia 6 de junho, foi realizada uma marcante sessão solene no moderno e espaçoso auditório do Colégio Estadual José…
Cearense Otávio Luiz Rodrigues Jr. é o novo titular de Direito Civil da USP
O professor Otávio Luiz Rodrigues Junior foi aprovado com a maior pontuação no concurso para professor titular de Direito Civil…
LIGAÇÕES INDEVIDAS DE COBRANÇA E PROPAGANDA
Existe na vida moderna, com diversos meios de se comunicar, aborrecimentos outros, mas tem sempre aquele que causa em diversos…
Contrato de Namoro Digital se populariza como ferramenta de proteção patrimonial para casais no Brasil
No Dia dos Namorados, documento eletrônico ganha destaque ao garantir segurança jurídica e evitar confusão com união estável. Em tempos…
Alece aprova série de projetos nas comissões técnicas, com destaque para gestão pública, cultura e direitos sociais
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta terça-feira (10/06), um dia intenso de trabalho legislativo, com reuniões…