Projeto cria semana de combate à violência contra idosos
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui a Semana Estadual…
Alece aprova projetos sobre segurança e proteção à mulher
O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), uma série de projetos voltados à…
Processos trabalhistas no Nordeste têm baixa conciliação
Apesar do alto número de audiências conciliatórias, apenas 19,67% dos processos resultaram em acordo, segundo dados do CNJ Dados do…
Justiça do Ceará define entidades para penas pecuniárias
Portaria do Tribunal de Justiça credencia instituições aptas a receber recursos decorrentes de penas aplicadas pela Justiça. O Tribunal de…
Projeto prevê cartazes de defesa pessoal no CE
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei que institui a chamada Lei dos Cartazes Educativos de Defesa Pessoal…
O novo advogado: para onde caminha a modernização do Direito?
Por – Henrique Ferreira, co-fundador da Inspira A advocacia brasileira passa por uma reestruturação relevante, ainda pouco percebida no debate…
IA e autoria: quem é o dono da obra?
O avanço da Inteligência Artificial Generativa (GenIA) tem provocado uma das discussões jurídicas mais complexas da atualidade: quem deve ser…
FGV abre inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios
Estão abertas as inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), avaliação que funciona como pré-requisito obrigatório para participação…
Reforma afeta dentistas em 2026
Mudanças previstas para 2026 na reforma tributária devem alterar de forma significativa a rotina financeira de dentistas que atuam como…
Cartórios explicam registros de 29/2
Em média, cerca de 6,6 mil brasileiros nascem no dia 29 de fevereiro — data que só aparece no calendário…