R$ 100 mil a ministro afastado expõe abismo na Justiça
Advogada criminalista alerta que impunidade remunerada no STJ desestimula denúncias e revela a seletividade estrutural na punição de homens poderosos…
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O Superior Tribunal de Justiça deu um passo importante, e necessário, na delimitação do uso da inteligência artificial no processo…
A crescente pressão por eficiência aliada ao avanço da inteligência artificial está acelerando a transformação das áreas jurídicas, ao mesmo…
Cerca de 400 mil médicos brasileiros estariam vulneráveis a prisões arbitrárias, segundo denúncia da Associação Brasileira de Médicos com Expertise…
O mercado corporativo cearense enfrenta um período de incerteza jurídica devido às divergências de entendimento entre o Supremo Tribunal Federal…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de suas comissões temáticas, em parceria com a…
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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará abriu consulta para audiência pública sobre temas ambientais. O TJCE iniciou a…
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará avançou na regulamentação da fiscalização da propaganda eleitoral para as eleições de 2026. O…
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